Seminário

Dias 17, 18 e 19 de novembro de 2015

Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Rio de Janeiro – Brasil

    Os trabalhos deverão ser submetidos em formato de resumo expandido com até 1.300 palavras (ferramenta "contar palavras" do editor de texto) via e-mail para reformadajustica@forumjustica.com.br até o dia 30 de setembro de 2015.

 

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Palestra

Organizações da Sociedade Civil

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Lançamento de Livro

Seminário

Divulgação de livro

 

 

    Dados oficiais mostram que a construção civil, no Brasil, é a atividade econômica na qual se registra o maior número de mortes de trabalhadores: são mais de 450 óbitos a cada ano. Foi com foco nesse cenário que o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) firmaram uma parceria e financiaram a obra coletiva “Saúde e Segurança do Trabalho na Construção Civil Brasileira”. O livro foi lançado na última segunda-feira (14) e pretende problematizar as condições de trabalho e segurança dos profissionais que atuam em obras pelo país.

   A organização do livro é de responsabilidade do Auditor Fiscal do Trabalho, Vitor Filgueiras, que também é pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp (Cesit). Ele e os demais autores, ao longo de mais de um ano, discutiram, pesquisaram e levantaram fontes e dados capazes de elucidar o porquê do elevado número de mortes no setor da construção civil. A discussão do livro amplia temáticas que vão desde a saúde e segurança dos trabalhadores à estratégias de enfrentamento às irregularidades trabalhistas cometidas contra esses profissionais.

   Acesse a versão completa: aqui

 

Congresso

 

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Seminário

 

   O grupo de pesquisa LEMAJ orgulhosamente apresenta o Seminário "20 Anos dos Juizados Especiais Cíveis" !
    No mês em que a Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis Estaduais, completa 20 anos, celebraremos com um grande seminário, onde receberemos grandes nomes do processo civil e ávidos estudiosos dos Juizados.
   O evento ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), Rua Moncorvo Filho, nº 8 - Centro, RJ.

Programação do Seminário:
DIA 22/09

Manhã
9:30 - 10:30
Min. Fátima Nancy Andrighi (STJ) - Conferência de Abertura

10:30 - 10:45 - Intervalo

10:45 - 11:45
Alexandre Freitas Câmara (EMERJ) – Normas fundamentais e JECs
Marcela Assad (TJRJ) – Procedimento comum nos JECs

11:45 - 12:00 - Debate

Tarde
14:00 - 16:00
Apresentação de Trabalhos de Alunos

Noite
17:00 - 18:00
Andre Roque (UFRJ) – Desconsideração da personalidade jurídica nos JECs
Leslie Ferraz (PUC-RJ)– Acesso à justiça e demandas de massa – o dilema dos Juizados Especiais Cíveis

18:00 - 18:30 - Debate

18:30 - 18:45 - Intervalo

18:45 - 19:45
Rodolfo Kronemberg
Hartmann (TRF2) – Precedentes e IRDR nos JECs
Márcia Souza (UFRJ) – O futuro dos JECs frente à extinção do procedimento sumário

19:45 - 20:00 - Debate
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 DIA 23/09

Manhã
9:00 - 10:00
Walter dos S. Rodrigues (UFRJ) - Verbas sucumbenciais nos JECs
Lúcia Glioche (TJRJ) - Recursos

10:00 - 10:30 - Debate

10:30 - 10:45 - Intervalo

10:45 - 11:45
Fernando Gama (UFF) - Mediação nos JECs
Barbara Lupetti (UFF) - Conciliação nos JECs

11:45 - 12:00 - Debate

Noite
17:00 - 18:00
Bruno Redondo (UFRJ) - Negócios jurídicos processuais nos JECs
Felippe Borring (UFRJ) - Tutela provisória nos JECs

18:00 - 18:30 - Debate

18:30 - 18:45 - Intervalo

18:45 - 19:45
Delton Meirelles (UFF) - Evolução legislativa dos Juizados Especiais
José Augusto Garcia de Sousa (UERJ) - JECs e duração razoável do processo

19:45 - 20:00 - Debate

Divulgação de livro

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Congresso de Direito Sindical

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